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Artigo · há 5 meses

Colecionador de ossos. A posse de esqueleto para fins de estudos configura crime?

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Há alguns dias me deparei com uma pergunta, formulada por um estudante de medicina, o qual narrou que um amigo estava na posse de um esqueleto, o qual em tese lhe foi cedido por outro aluno, que o...

Artigo · há 7 meses

Aprendendo a diferenciar a prescrição intercorrente da prescrição retroativa

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Este tema, apesar de muito importante, é pouco estudado, ao menos de forma específica, pela maioria dos profissionais que militam na área criminal, os quais perdem inúmeras oportunidades de conseguir...

Artigo · há 8 meses

Da (des)necessidade do exame de corpo de delito na Lei Maria da Penha

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Tento, na medida do possível, escrever acerca de casos reais; o farei hoje, novamente - e a pedido de um colega, o qual inclusive me chamou para trocar ideias acerca de um processo em que atua. Ele...

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Comentários

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Comentário · há 3 meses

O delegado pode manter preso quem não tem condições de pagar fiança?

André Pereira · ano passado

Prezado Gabriel, no caso, como a pena máxima do furto simples é de 4 anos o delegado pode estipular a fiança de 1 a 100 salários mínimos. Portanto o valor arbitrado está dentro dos parâmetros permitidos.

O fato de seu amigo não conseguir pagar é outra história; é justamente em virtude de casos como o dele que escrevi o artigo.

Abraço.

Comentário · há 4 meses

Colecionador de ossos. A posse de esqueleto para fins de estudos configura crime?

André Pereira · há 5 meses

Prezado David, eu agiria como você, ou seja, acionaria a polícia.

Abraço cordial.

Comentário · há 7 meses

O dia a dia em um Fórum Criminal

Pedro Magalhães Ganem · há 7 meses

Bacana Pedro, passarei a acompanhar o que posta no seu blog, pois gosto de artigos baseados em casos reais. Também procuro escrever acerca da realidade, tentando contribuir de alguma forma. Dê uma acessada na página do meu escritório. Há abordagens que julgo interessantes lá: Advocacia André Pereira.

Sucesso!

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Comentário · ano passado

O reconhecimento fotográfico como fonte de injustiças. Das violações à garantia prevista no artigo 226 do CPP

André Pereira · ano passado

O grande problema é considerar esse reconhecimento como algo muito importante como prova. Vários trabalhos já mostraram que a vítima com muita frequência erra neste reconhecimento e por várias razões psicológicas, como também não reconhece, mesmo vendo uma ótima fotografia do agressor. deve ser sempre considerada uma prova menor frente a provas mais robustas como um álibi forte, o que nem sempre acontece e leva inocentes para a cadeia.

J

Comentário · ano passado

O reconhecimento fotográfico como fonte de injustiças. Das violações à garantia prevista no artigo 226 do CPP

André Pereira · ano passado

Conheço inúmeros casos de erros grotescos na Justiça do DF, em razão desse ineficiente meio de prova. Em praticamente todos os casos, primeiro o erro teve início no Inquérito Policial, corroborado pela inépcia do MP e chancelado pelo Judiciário. Em um caso emblemático aqui no DF, a vítima de um suposto latrocínio foi encontrada alguns anos depois em São Paulo, presa por assalto. Enquanto isso, o réu, aqui no DF, já estava em progressão de regime. Uma lambança completa do sistema punitivo. Da polícia até o judiciário.

Hernandez Rodrigo Neiva Franco

Comentário · há 10 meses

O respeito às prerrogativas e o advogado que atua em causa própria

Canal Ciências Criminais · há 10 meses

Peço vênia para discordar. Ninguem conhece o caso melhor que a parte e isso pode se tornar uma grande desvantagem para o advogado da parte contraria. É só uma questão de não deixar os papeis se misturarem. Muitos conseguem e se dão bem.

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