Advogado Online

André Pereira

(11)Jundiaí (SP)

ENTRAR EM CONTATO

Sobre mim

Advogado e consultor jurídico

Advogado criminalista. Membro da Comissão de Direito Penal da 33ª Subsecção da OAB/Jundiaí. Autor de inúmeros artigos jurídicos. Graduado (2003), pós-graduado (2011 e 2016). Atuante em todo o Estado de São Paulo.

Publicações

(28)

André Pereira

Artigo · há 2 anos

A interceptação telefônica realizada pelos pais nos telefones dos filhos

Recentemente fui procurado por um cliente que desejava saber se poderia sofrer consequências por monitorar as ligações telefônicas realizadas por seu filho. Na verdade ele já as estava realizando,...

COMENTAR1

André Pereira

Notícia · há 3 anos

Atendimento durante o recesso forense

Prezados amigos e clientes, devido às festividades de final de ano entraremos em recesso dia 20/12/19 e retomaremos as atividades em 06/01/2020. Continuaremos atendendo normalmente os casos urgentes...

COMENTAR0

André Pereira

Artigo · há 3 anos

Breve reflexão sobre a lei de abuso de autoridade

Como fartamente veiculado na imprensa o Congresso Nacional afastou alguns vetos do Presidente Jair Bolsonaro à lei de abuso de autoridade. A lei será promulgada e publicada, mas de antemão deixo...

COMENTAR13

Ver mais

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Primeira Impressão

(11)

11 avaliações ao primeiro contato

Comentários

(103)

André Pereira

Comentário · há 7 meses

Construí no terreno do meu pai e ele faleceu. E agora? Como fica a casa que levantei no terreno?

Julio Martins · há 7 meses

Ótimo artigo Dr. Há um tempo escrevi um que de certa forma aborda a mesma temática. O título é:

"Benfeitorias, acessões e puxadinhos".

Peço licença para disponibilizar o link. Foi publicado aqui no Jusbrasil.

https://andrepsadv.jusbrasil.com.br/artigos/455849027/benfeitorias-acessoesepuxadinhos#:~:text=Seriam%20elas%20benfeitorias%20ou%20acess%C3%B5es%3F&text=Em%20se%20tratando%20de%20puxadinhos,preexistente%20estaremos%20diante%20de%20benfeitorias.

COMENTAR

André Pereira

Comentário · há 3 anos

Da (des)necessidade do exame de corpo de delito na Lei Maria da Penha

André Pereira · há 4 anos

Prezado, ele foi condenado em 1ª instância como previsto. Interpus recurso e estou aguardando o julgamento. Provavelmente será absolvido, pois ocorreu a prescrição retroativa em razão da pena imposta.

Leia meu artigo acerca da prescrição, também publicado aqui no JusBrasil.

https://andrepsadv.jusbrasil.com.br/artigos/591832506/aprendendoadiferenciaraprescricao-intercorrente-da-prescrição-retroativa?ref=feed

COMENTAR

André Pereira

Comentário · há 4 anos

O delegado pode manter preso quem não tem condições de pagar fiança?

André Pereira · há 5 anos

Prezado Gabriel, no caso, como a pena máxima do furto simples é de 4 anos o delegado pode estipular a fiança de 1 a 100 salários mínimos. Portanto o valor arbitrado está dentro dos parâmetros permitidos.

O fato de seu amigo não conseguir pagar é outra história; é justamente em virtude de casos como o dele que escrevi o artigo.

Abraço.

COMENTAR

Ver mais

Recomendações

(165)

Eduardo Pedro Gonçalves

Modelo · há 4 anos

Modelo de como preencher o Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE

Em algumas praças como São Paulo já é possível a solicitação do levantamento do valor em conta judicial para conta própria mediante preenchimento do MLE. Segue modelo de preenchimento para anexar ao...

COMENTAR114

Julio Martins

Artigo · há 7 meses

Construí no terreno do meu pai e ele faleceu. E agora? Como fica a casa que levantei no terreno?

SE CONSELHO FOSSE BOM não se dava, se vendia. Não por outra razão o melhor aconselhamento (jurídico, pelo menos) deve ser a recomendação de uma consulta a um profissional especializado -...

COMENTAR36

Filipe Marques Alves

Artigo · há 4 anos

Breve relação entre o princípio da correlação (ou adstrição) com o princípio do contraditório

O princípio da correlação, congruência ou da adstrição, está preceituado no Código de Processo Civil em seus artigos 141 e 492. Podemos conceituá-lo como o mandamento que vincula o dispositivo da...

COMENTAR0

Ver mais

Perfis que segue

(8)

Carregando

Seguidores

(89)

Carregando

Tópicos de interesse

(18)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Jundiaí (SP)

Carregando

André Pereira

Rua Capitão Cassiano Ricardo de Toledo, 191, Chácara Urbana - Jundiaí (SP) - 13201-840

Entrar em contato